Documento Legal

Termos e Condições

Última atualização: 2026-05-06

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website viva-voice.com. Ao aceder e utilizar este site, declaras conhecer e aceitar integralmente o conteúdo destes termos.

1. Identificação

  • Pedro Rosa (Viva Voice)
  • Empresário em Nome Individual
  • NIF: 244834350
  • Morada: Rua Vasco da Gama, 161, 3.º Esq., 2890-093 Alcochete
  • Email: pedro.rosa@viva-voice.com

2. Sobre a Viva Voice

A VIVA VOICE é uma iniciativa dedicada à valorização da comunicação, do território e da relação entre pessoas e lugares, através de experiências culturais, ações educativas e processos de desenvolvimento humano.

O trabalho da VIVA VOICE assenta numa abordagem integrada que cruza escuta ativa, storytelling, identidade local e relação com o território natural e social.

Em contexto municipal, a VIVA VOICE desenvolve projetos que contribuem para a valorização do património material e imaterial, o envolvimento da comunidade local e a criação de experiências culturais acessíveis e significativas.

As propostas podem assumir diferentes formatos, como experiências culturais guiadas, programas educativos, ações de mediação cultural, workshops temáticos e iniciativas de sensibilização ambiental.

A VIVA VOICE posiciona-se como parceira das autarquias na criação de projetos ajustados às especificidades do território, respeitando a identidade local e promovendo uma relação mais consciente entre pessoas, lugares e natureza.

3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação aplicável, os bons costumes e os direitos de terceiros. É proibida qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site (textos, imagens, ilustrações, vídeos, marca, logótipo e identidade visual) são propriedade da Viva Voice ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.

A reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos sem autorização expressa é proibida.

5. Limitação de responsabilidade

A Viva Voice esforça-se por manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos ou alheios.

A Viva Voice não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do site, da impossibilidade de acesso ou de informações fornecidas por terceiros através de hiperligações.

6. Comunicação e formulário de contacto

O contacto preferencial é feito através do formulário disponível no site ou pelo email pedro.rosa@viva-voice.com. O tratamento dos dados pessoais comunicados rege-se pela Política de Privacidade.

7. Alterações aos termos

A Viva Voice reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o conteúdo do site e os presentes Termos e Condições. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.

8. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou execução será submetido ao foro dos tribunais portugueses competentes, com renúncia expressa a qualquer outro.